ÁREA DE ATUAÇÃO
PESSOA FÍSICA
- Direito Civil
- Direito do Consumidor
- Direito de Família e Sucessões
- Direito do Trabalho
- Direito Imobiliário
- Direito de Saúde
pessoa física
direito civil (PF)
- Indenização por perdas e danos
- Indenização por danos morais
- Notificações e acordos judiciais e extrajudiciais
- Elaboração e revisão de contratos
- Locação, despejo e direito de preferência
- Cobranças extrajudiciais e judiciais de cheques, notas promissórias, duplicatas e dívidas em geral
- Litígios envolvendo empréstimos, consórcio, depósitos, seguros, parcerias, doações e cessões de créditos
- Litígios envolvendo responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo)
- Ações no Juizado Especial Cível
- Litígios envolvendo usufruto, hipoteca, penhor, servidão, desapropriações, direitos de vizinhança, propriedade fiduciária, ações possessórias em geral, extinção de condomínio e arrendamentos
- Liminares
- Mandados de Segurança
direito do consumidor (PF)
- Ações de indenização por dano moral e material
- Cláusulas contratuais abusivas
- Revisão contratual
- Solução de questões junto a planos de saúde, empresas de telecomunicações, Eletropaulo, SABESP, etc.
- Erro médico
- Juizados Especiais Cíveis
- Exclusão de protesto
- Exclusão de restrições de crédito junto ao SERASA e SPC
- Contratos bancários, leasing, arrendamento e empréstimos
- Renegociação de dívidas
- Cobranças extrajudiciais e judiciais
- Responsabilidade do fornecedor de produtos ou serviços
Direito de Família e Sucessões (PF)
- Pensão alimentícia, regulamentação de guarda e de visita
- Divórcio
- Separação judicial
- Reconhecimento de união estável
- Inventário e arrolamento
- Testamento
- Partilha
- Alvarás
- Assessoria na estruturação de planejamentos sucessórios, inclusive nas hipóteses de sucessão em empresas familiares
- Elaboração de instrumentos contratuais: pactos antenupciais, união estável, etc.
- Ações envolvendo interdição
Direito de Trabalho (PF)
- Reclamatórias trabalhistas
- Penhoras e execuções trabalhistas
- Ações rescisórias
- Acidentes de trabalho
- Homologações
- Assessoria sobre a legislação vigente para admissão de empregados domésticos
Direito Imobiliário (PF)
- Regularização documental de imóveis
- Retificação de registros públicos
- Orientação, parecer e assessoria na compra e venda de imóveis
- Locação, incorporação e permuta de imóveis
- Constituição de condomínios e loteamentos
- Elaboração de contratos e minutas de escrituras
- Acompanhamento de registros imobiliários
- Contencioso
Direito de Saúde (PF)
- Negativa de medicamentos
- Negativa de atendimento (internação de urgência e emergência)
- Negativa de exames, procedimentos e cirurgias
- Negativa de terapias
- Negativa de Home Care
- Negativa de próteses e órteses
- Negativa de tratamento oncológico (quimioterapia/imunoterapia)
- Negativa de terapias indicadas
- Responsabilidade civil do médico
- Negativa de fornecimento de medicamentos de alto custo (inclusive sem registro da ANVISA)
PESSOA JURÍDICA
- Assessoria e Consultoria Empresarial
- Direito Civil
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Imobiliário
- Direito Societário
Assessoria e Consultoria Empresarial (PJ)
- Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial
- Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, visando a adequação de tais instrumentos à legislação vigente, incluindo normas trabalhistas, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil etc
- Auditoria Preventiva de forma a levantar todos passivos (inclusive ocultos) da empresa, em todas as áreas de atuação descritas acima
- Consultoria e assessoria preventiva a fim de reduzir eventuais riscos e custos dos clientes, por meio de orientações preventivas contra possíveis demandas judiciais e extrajudiciais. Trata-se de antecipação da atuação jurídica, por meio da orientação consultiva, voltada para se alcançar a observância segura da lei. Por tal razão, a advocacia preventiva é um investimento que gera segurança e economia a todas as empresas
Direito Civil (PJ)
- Atuação no contencioso judicial em todas as instâncias
- Ações consignatórias
- Negociação de dívidas
- Revisão contratual
- Elaboração e revisão de contratos
- Locação, despejo e direito de preferência
- Contratos bancários, leasing, arrendamento e empréstimos
- Relações comerciais empresariais
- Cobranças extrajudiciais e judiciais de títulos de crédito- Acordos extrajudiciais e judiciais
- Orientação, parecer e auditoria
- Liminares
- Mandados de Segurança
Direito do Consumidor (PJ)
- Defesas administrativas perante o PROCON
- Comparecimento em audiências e acompanhamento processual perante órgãos de proteção de defesa do consumidor
- Defesas judiciais
- Contencioso
- Juizado Especial Cível
- Responsabilidade civil
- Elaboração e revisão de contratos
Direito de Trabalho (PJ)
- Elaboração de defesa em reclamatórias trabalhistas
- Acompanhamento processual na fase executória, orientando estrategicamente o cliente, objetivando minimizar prejuízos com a penhora e demais atos que venham a constringir seus bens
- Assessoria à respeito da legislação vigente e suas alterações
- Análise e elaboração de contratos de trabalho coletivos ou individuais
- Consultoria avaliando riscos na implementação e/ou supressão de benefícios trabalhista
- Ações rescisórias
- Apresentação de defesas e recursos em processos administrativos
Direito Imobiliário (PJ)
- Regularização documental de imóveis
- Retificação de registros públicos
- Orientação, parecer e assessoria na compra e venda de imóveis
- Locação, incorporação e permuta de imóveis
- Constituição de condomínios e loteamentos
- Elaboração de contratos e minutas de escrituras
- Acompanhamento de registros imobiliários
- Contencioso
Direito Societário (PJ)
- Constituição de sociedades
- Elaboração, alteração de atas societárias e assembléias
- Dissolução societária
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